DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 836 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 833 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 832 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 830 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 828 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 827 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI 555 DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 824 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 823 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI 578
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 822 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada a Implantação do Centro Comunitário Quilombola e dá outras providências.
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 748, de 14/05/2024.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 817 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 814 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 812 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 808 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 806 DE 21 DE AGOSTO DE 2024
