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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 755 registros

DECRETO: 781/2024 09/07/2024

09/07/2024

Dispões sobre a contratação temporária de 01 (um) médico pelo período de 90 (noventa) dias, em decorrência da vacância temporária de cargo público por ocasião da desincompatibilização de servidor efetivo que pretende disputar o cargo de vereador nas eleições do ano em curso, cuja função se trata de serviço essencial na forma contida na exceção do art. 73, V, alínea d” da Lei Federal nº. 9.504/97.

DECRETO: 779/2024 08/07/2024

08/07/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 779 DE 08 DE JULHO DE 2024

DECRETO: 778/2024 03/07/2024

03/07/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 778 DE 03 DE JULHO DE 2024

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 777/2024 01/07/2024

01/07/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 777 DE 01 DE JULHO DE 2024

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 776/2024 28/06/2024

28/06/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 776 DE 28 DE JUNHO DE 2024

DECRETO: 775/2024 27/06/2024

27/06/2024

Altera o anexo I do Decreto Municipal nº 057, de 06 de setembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação de Concessão de diárias a Prefeito, Secretários e os demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.

DECRETO: 774/2024 26/06/2024

26/06/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 774 DE 26 DE JUNHO DE 2024

DECRETO: 773/2024 25/06/2024

25/06/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 773 DE 25 DE JUNHO DE 2024

DECRETO: 772/2024 24/06/2024

24/06/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 772 DE 24 DE JUNHO DE 2024

DECRETO: 771/2024 20/06/2024

20/06/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 771 DE 20 DE JUNHO DE 2024

DECRETO: 770/2024 20/06/2024

20/06/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 770 DE 20 DE JUNHO DE 2024

DECRETO: 769/2024 20/06/2024

20/06/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 769 DE 20 DE JUNHO DE 2024

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 768/2024 20/06/2024

20/06/2024

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 768 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI 572

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 767/2024 20/06/2024

20/06/2024

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 767 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI 571

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 766/2024 18/06/2024

18/06/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 766 DE 18 DE JUNHO DE 2024

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 765/2024 17/06/2024

17/06/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 765 DE 17 DE JUNHO DE 2024

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 764/2024 14/06/2024

14/06/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 764 DE 14 DE JUNHO DE 2024

DECRETO: 763/2024 12/06/2024

12/06/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 763 DE 12 DE JUNHO DE 2024

DECRETO: 762/2024 11/06/2024

11/06/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 762 DE 11 DE JUNHO DE 2024

DECRETO: 761/2024 10/06/2024

10/06/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 761 DE 10 DE JUNHO DE 2024

DECRETO: 760/2024 07/06/2024

07/06/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 760 DE 07 DE JUNHO DE 2024

DECRETO: 759/2024 06/06/2024

06/06/2024

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Município de Portalegre RN e dá outras providências

DECRETO: 758/2024 05/06/2024

05/06/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 758 DE 05 DE JUNHO DE 2024

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 757/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 757 DE 29 DE MAIO DE 2024

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 756/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 756 DE 28 DE MAIO DE 2024

DECRETO: 755/2024 26/05/2024

26/05/2024

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE EXPEDITO TERTULIANO DE FREITAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 754/2024 23/05/2024

23/05/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 754 DE 23 DE MAIO DE 2024

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 753/2024 23/05/2024

23/05/2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 753 DE 23 DE MAIO DE 2024

DECRETO: 752/2024 22/05/2024

22/05/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 752 DE 22 DE MAIO DE 2024

DECRETO: 750/2024 16/05/2024

16/05/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 750 DE 16 DE MAIO DE 2024

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