DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 823 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI 578
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 822 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada a Implantação do Centro Comunitário Quilombola e dá outras providências.
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 748, de 14/05/2024.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 817 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 814 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 812 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 808 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 806 DE 21 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 805 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 577
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 804 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 576
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 803 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 575
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 801 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta e indireta do Município de Portalegre/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 797 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 796 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 794 DE 29 DE JULHO DE 2024 - LEI 574
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 809 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 793 DE 25 DE JULHO DE 2024
