Dispõe sobre a denominação de equipamento público localizado na Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, neste Município, de Quadra Poliesportiva Jonathan Mateus Barbosa Silva.
REPUBLICAÇÃO LEI 392 2017 ALTERADA PELA LEI 542-2023
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE A VIGER A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), e dá outras providências.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A VIGER A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PORTALEGRE - CMPC E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE FORMA TEMPORÁRIA NOS TERMOS DO ART. 37, IX CF PARA COMPOR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - AFAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Cultura de Portalegre - SMCP
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.794.000,00 (um milhão setecentos e noventa e quatro mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa Natal na Mesa de Todos no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
INSTITUI AJUDA DE CUSTO MENSAL AO MÉDICO BOLSISTA DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a denominação de imóvel público localizado no Sítio Pedro Rodrigues, Zona Rural, neste Município, de Estádio Municipal Francisco Diógenes Rêgo.
Altera a Lei n.º 501, de 27 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre para o Exercício Financeiro de 2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE AGRIPINO PAIVA MONTEIRO
Dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino do município de Portalegre/RN e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do
LOA DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCICIO 2023
FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COM DE SAUDE E DE ENDEMIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências.
com objetivo de conduzir o Sr FCL, a agencia da previdência social, para realização de perícia social a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e assistência Social- SEMTHAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais), e dá outras providências.
