LEI Nº 020/1994 AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 019/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 017/1994 MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 016/1994 MUDA DENOMIBAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 015/1994 MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 014/1994 AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 013/1994 DÁ NOVA REDAÇÃOAO ARTIGO 4º, ITEM IDA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 008 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 012/1994 AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIOS E AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 011/1994 AUTORIZA REAJUSTE DIFERENCIADO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 010/1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 009/1993 DÁ NOVA REDAÇÃOAO ARTIGO 4º DO ITEM II DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 1993, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 007/1993 AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 006/1993 AUTORIZA REAJUSTES DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 005/1993 AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 004/1993 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO
LEI Nº 002/1993 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 001/1993 AUTORIZA REAJUSTES DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 004/1992 AUTORIZA REAJUSTES DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 003/1992 AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 002/1992 O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI
LEI Nº 001/1992 AUTORIZA REAJUSTES DE SALÁRIO AOS SERVIDRES DO MUNICÍPIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 190/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 188/1991 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 186/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
LEI Nº 185 A/1991 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REPASSE MENSAL À CAMARA MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 185/1991 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 184/199 ESTABELECE DUZENTOS DIAS LETIVOS DE ATIVIDADE DIDÁTICO-PEDAGOGICA PARA AS DA RÊDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 183/1991 AUTORIZA RAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 182/1991 AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
