LEI Nº 043/1999 DENOMINA RUA "ARNALDO GOMES" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 042/1999 DENOMINA RUA " JOÃO CÂNCIO VIEIRA" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 041/1999 DENOMINA RUA "SINVAL ALEXANDRE NUNES" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 040/1999 DENOMINA RUA "AGRIPINO RODRIGUES DE SOUZA" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 039/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE PORTALEGRE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE DUAS OBRAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE
LEI Nº 038/1999 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 E AOS ANEXOS IV E VI DA LEI Nº 031/98, QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 037/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DA GARANTIA DE RENDA MINIMA
LEI Nº 036/1999 CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 035/1999 AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 033/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 032/1999 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DESAFETAÇÃO E CONSEQUENTE DOAÇÃO DO IMÓVEL DE USO PÚBLICO CEDIDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA O FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DESTA COMARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 034/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMILIAS CARENTES
LEI Nº 031/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 031/1998 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE
LEI Nº 030/1998 AUTORIZA REAJUSTE DE SALARIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 029/1998 EMENTA QUE ALTERA A LEI Nº 028/98 DE 28 DE ABRIL DE 1998 QUE CRIOU COMITÊ DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 028/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 004/1998 INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EM REGIME ESTATUÁRIO ÚNICO, PARA OS FUNCIONÁRIOS
LEI Nº 002/1998 EMENTA, SUBSTITUI LEI QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 001/1998 EMENTA, SUBSTITUI LEI QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 026/1997 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE VENDER UM CAMINHÃO BASCULANTE, ANO 1978 DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 023/1997 DISPÕE SOBRE EMENDA DA LEI Nº 003/93 DE FEVEREIRO DE 1993 QUE CRIOU O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 19/1997 MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 18/1997 MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 021/1997 EMENTA, SUBSTITUI LEI QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 020/1997 EMENTA, SUBSTITUI LEI QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 019/1997 CRIA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 018/1997 CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 017/1997 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE VENDER UM CAMINHÃO BASCULANTE ANO 1986 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 016/1997 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE VENDER AS AÇÕES DA COMPANHIA DE ELETRIFICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
