LEI Nº 174/1989 AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO MUICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 173/1989 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 172/1989 DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 171/1989 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 170/1989 AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 169/1989 AUTORIZA MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 166/1989 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES DO ESTADO - IPE, PARA OS FÍNS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 165/1989 CRIA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 163/1989 EMENTA: CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 162/1988 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, CONCEDER UM AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO), AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 160/1988 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE CONCEDER AUMENTO DE 70% (SETENTA PORCENTO), AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 159/1988 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, CONCEDER AUMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO), AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 158/1987 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 715.690,00 (STECENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 157/1987 EMENTA: CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 156/1987 AUTORIZ O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, CONCEDER AUMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E BASE DE 100% (CEM PORCENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 153/1987 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 152/1987 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 151/1987 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, CONCEDER AUMENTO DE 70% (SETENTA PORCENTO), AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 150/1987 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O CARGO DE MESTRE DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 145/1987 EMENTA: ATUALIZA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 146/1986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 92.500,00 (NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 145/1985 EMENTA: ATUALIZA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 144/1985 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000.000 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 143/1985 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 142/1985 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 141/1984 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 22.388.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 140/1984 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.839.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
