LEI Nº 138/2005 DENOMINA A PRAÇA DO CAJU A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 137/2005 DENOMINA RUA RAIMUNDO NOBRE DE ALMEIDA A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 131/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 134/2005 QUE AUTORIZA EFETUAR O PAGAMENTO EM FORMA DE ABONO DE RESÍDUO ACOMULADO CORRESPONDENTE AOS 60% (SESSENTA POR CENTO) DS RECURSOS DO FUNDEF AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 133/2005 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DIFERENCIADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 132/2005 AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 130/2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR PAGAMENTO DE RESIDUO ACUMULADO AOS 60% (SESSENTA POR CENTO) DO FUNDEF, SOB FORMA DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

LEI Nº 129/2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR PAGAMENTO DE RESÍDUO ACUMULADO AO FUNDEF, SOB FORMA DE ABONO, AOS PROFSSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVO, DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL

LEI Nº 128/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE E MERCADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 025/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 126/2004 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 125/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SIBSÍDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002 DA STN/MF E SEDU/PR

LEI Nº 124/2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE A CONTRATAR PELO PRAZO MÁXIMO DE 06 MESES, 01 DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 123/2004 AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 122/2004 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE E CONTRATAR PELO PRAZO MÁXIMO DE 06 MESES, 03 MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 121/2004 DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES QUE EXERCEM CARGO DE SUPERVISORES E DIRETORES DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 120/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.172, DE 09 DE JANEIRO DE 2001

LEI Nº 120/2003 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO ENTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 119/2003 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO ENTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 118/2003 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 031, DATADA DE 29 DE 06 DE 1998, E REFORMADA PELA LEI Nº 038, DATADA DE 12 DE 08 DE 1999, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 117/2003 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL DE Nº 181/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 115/2003 DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ECONÔMICOS E INSENÇÕES FISCAIS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GRATUITOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 114/2003 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 113/2003 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005

LEI Nº 112/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 111/2003 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002 DA STN/MF E SEDU/PR

LEI Nº 110/2003 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 109/2003 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO ENTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 108/2003 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE A CONTRATAR PELO PRAZO MÁXIMO DE 06 MESES, 02 MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 107/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS