LEI Nº 195/2007 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, A CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO DE 01 (UM) ANO PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 194/2007 DENOMINA O TERMINAL TURÍSTICO FONTE DA BICA VINCENTE RÊGO NETO AO TERMINAL TURÍSTICO FONTE DA BICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 191/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE PARA O EXERCICIO DE 2008
LEI Nº 193/2007 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER UM IMÓVEL NA ZONA URBANA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei nº 190/2007 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER UM IMÓVEL NA ZONA URBANA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 192/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 189/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESNVOLVIMENTO ECÔNOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRÁVES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
LEI Nº 226/2007 DEFINE AS REGRAS SOBRE CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 188/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 187/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 186/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 185/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 184/2007
LEI Nº 183/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AMPARADO PELO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, C/C COM A LEI Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 182/2007 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.
LEI Nº 180/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃ DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 179/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UMA ÁREA DE TERRA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MATADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 178/2007 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA
LEI Nº 177/2007 DISPÕE SOBRE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSAS DE PESQUISAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 176/2007 CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 175/2007 ALTERA O ART. 3º DA LEI 69, DE 25 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 174/2007 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DIFERENCIADO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO. COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS
LEI Nº 171/2007 REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DO AUXÍLIO A ESTUDANTES CARENTES
LEI Nº 170/2007 TORNA GRATUITO O ACESSO AOS DEFICIENTES FISICOS, VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS E ORGÂNICOS EM EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS. ESPORTIVOS E NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO ÂMITO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 169/2007 ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIO BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 173/2007 INSTITUI E DISCIPLINA O PAGAMENTO DE JETONS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 172/2007 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, A CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO DE 06 (SEIS) MESES A 01 (UM) ANO PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVOE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 168/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 167/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
