LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2009 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR 002/2009 -DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 232/2009- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PORTALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 231/2009 DENOMINA A PRAÇA LETÍCIA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 230/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE PARA O EXERCICIO DE 2010

LEI Nº 229/2009 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA, INSTRUMENTO DE FINANCIAMNETO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CULTURA

LEI Nº 227/2009 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 225/2009 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA VENDA DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 224/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS SERVIDORES PARA OUTROS CARGOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 223/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 222/2009 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 221/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS MÉDICOS DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, A LEGALIZAR UMA ÁREA ONDE ESTÃO CONSTRUIDOS 13 IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

LEI Nº 218/2009 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER À DOAÇÃO DE UM TERRENO A ÚNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 217/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS PETI - CRAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SERVIDORES PARA OUTROS CARGOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 216/2009 DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, COMO COOPERAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE - APCRP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 215/2009 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS

LEI Nº 214/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DIFERENCIADO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 211/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 213/2009 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DO MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL

LEI Nº 212/2009 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS SERVIDORES PARA OUTROS CARGOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DE INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR 001/2009 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PORTALEGRE RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 210/2008 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 160/2007 - GP/PMP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB

LEI Nº 209/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE PARA O EXERCICIO DE 2009

LEI Nº 208/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÓRTICO TURÍSTICO NA AV. DR. ANTÔNIO MARTINS, ENTRADA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 207/2008 FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 206/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE PARA A PROXIMA LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 205/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 204/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS