LEI Nº 266/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ANO DE 2013
LEI Nº 265/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 264/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 263/2012 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA VENDA DE VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 262/2012 MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5ºDA LEI 033, DE 20 DE ABRIL DE 1999, ACRESCENTA OS ARTIGOS 6º, 7º, 8º, 9º E 10º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 261/2012 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO PORTALEGRE-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 260/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OU TROCAR BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 259/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FRANCISCO SUELDO DIAS A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 258/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR FRANCISCO DIAS SOBRINHO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 257/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FONSECA DA ROCHA A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 256/2012 DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL LOPES CARDOSO A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 255/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SGT, JOSÉ BELARMINO DOS SANTOS A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 253/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA AVIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 252/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 251/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 250/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 249/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 248/2011 RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COSÓCIO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO OESTE POTIGUAR, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 247/2011 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A DESCARACTERIZAÇÃO DE VÉICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO, DA BANDEIRA E DA COMENDA DE ORDEM MUNICIPAL DO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 246/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PAR O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 245/2011 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍCIPIO DE PORTALEGRE/RN
LEI Nº 244/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE/RN, REVOGA A LEI Nº 090/97
LEI Nº 243/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DIFERENCIADO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 242/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE PARA O EXERCICIO DE 2011
LEI Nº 241/2010 DENOMINA A PRAÇA FRANCISCO EDVALSON PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2006, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 239/2010 DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA DISPENSAR O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - EI, À MICROEMPRESA - ME E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 127, DE 15 DE AGOSTO DE 2007 E Nº 128, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, E LEI FEDERAL Nº 11.598, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
