LEI Nº 315/2015 INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE PORTALEGRE/RN

LEI Nº 314/2015 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, LEI Nº 219/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 313/2015 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 312/2015 DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 315/2015 EXTINGUE E CRIA CARGOS EFETIVOS DA LEI Nº 219/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 308/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, LEI Nº 219/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 307/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 306/2014 REGULAMENTA A ASSESORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2014 ACRESCE ITEM NA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS REFERENTE A CRIAÇÃO DA TAXA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JAZIDOS E CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 305/2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 304/2014 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA EQUIPES DE COBERTURA VACINAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS

LEI Nº 316/2015 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 303/2014 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE NÍVEL MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 302/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 301/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 300/2014 ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 294 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2014 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 12 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRSA PRVIDÊNCIAS

LEI Nº 299/2014 CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 298/2014 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTOS RURAIS SÃO FRANCISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 297/2014 ALTERA A LEI Nº 183/2007, QUE DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ALTERANDO O REGIME JURÍDICO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 296/2014 ALTERA A LEI Nº 162/2007, QUE DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ALTERANDO O REGIME JURÍDICO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 295/2014 REGULAMENTO DE SERVIÇO DE PLANTÃO DOS MOTORISTASDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 264/2014 ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 292 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 293/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 292/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 186, DA LEI Nº 181/2007, CUMULADO COM ART. 37 IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 291/2014 DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMADE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, DA SECRTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 290/2014 DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 289/2014 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 311/2015 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS