Lei nº 414/2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 413/2018. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 412/2018. INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTLEGRE (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 411/2018.GP/PMP ALTERA A BASE REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, PREVISTO NA LEI Nº. 344/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 410/2019- Dispõe sobre a Lei de De Diretrizes Orçamentárias

Lei 409/2018 - Denomina a Rua Cecilia Fonseca de Lima

LEI Nº 408/2018-GP/PMP. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)) e dá outras providências.

LEI Nº. 407/2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE(RN) A PERMUTAR COM O PODER LEGISLATIVO DE PORTALEGRE (RN) OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 407/2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE(RN) A PERMUTAR COM O PODER LEGISLATIVO DE PORTALEGRE (RN) OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 405/2018 DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E O SEU PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E § 4º DA CARTA MAGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 404/2018 – PMP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 818.070,00 (OITOCENTOS E DEZOITO MIL E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2018 SUPRIME DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2017 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar N° 011/2018-GP. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/1998, ACRESCENDO ANEXO VIII PARA CONSTAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO LABORATORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 403/2018 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.

Lei 402/2018 Atualiza remuneração dos servidores no ambito do Poder legislativo Municpal e dá outras providencias.

LEI Nº 401/2018 DISPOE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 400/2018 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 399/2017 – GP/PMP ALTERA AS METAS 2, 3 e 8, CONSTANTE NO ANEXO DA LEI Nº 329/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 398/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O EXERCICIO DE 2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017. APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MINICÍPIO DE PORTALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ? 397/2017. DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar 009/2017 -DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 396/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.

LEI Nº 395/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 394/2017 EMENTA: Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

Lei nº. 393/2017. Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017, relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.

LEI ? 392/2017. DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 391/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 390/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 389/2017 DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.